Essa figura feminina é a deusa grega Diké, filha de Zeus e de Thémis, que, de olhos abertos, segura

Essa figura feminina é a deusa grega Diké, filha de Zeus e de Thémis, que, de olhos abertos, segura
"A justiça tem numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal, a balança sem a espada é a impotência do direito" - Rudolf Von Ihering, jurista alemão na obra "Der Kampf ums Recht", conhecida como A Luta pelo Direito, Palestra realizada em Viena , em 1872.

domingo, 22 de abril de 2012

Servidor do Judiciário e do MP poderar advogar.

DEPUTADO APRESENTA PL QUE PERMITE SERVIDOR DO JUDICIÁRIO E MPU EXECER A ADVOCACIA 

O deputado federal Roberto Policarpo (PT/DF) apresentou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 3198/2012 dispondo sobre alteração na Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia), com o objetivo de possibilitar o exercício da advocacia aos servidores do Judiciário e do Ministério Público que são bacharéis em Direito.

O PL propõe o acréscimo de dois parágrafos na Lei 8.906, mais especificamente no Artigo 28, que trata das proibições e impedimentos do exercício da advocacia. A nova redação diz que não se incluem nas hipóteses do inciso II (que versa sobre a proibição dos membros do MP de advogar) os servidores do Ministério Público da União e dos Estados. O PL também revoga o artigo 21 da Lei 11.415/06 e a Resolução nº 27/08, do Conselho Nacional do Ministério Público, que proíbem o servidor do MP de advogar.

O outro parágrafo afirma que a incompatibilidade não alcança o exercício da advocacia nos ramos do Poder Judiciário a que o ocupante do cargo ou função não esteja vinculado. Dessa forma o servidor ficaria impedido de advogar apenas no âmbito da Vara ou Juizado ao qual estaria vinculado como servidor público, sendo, no 2º grau impedido de atuar na Câmara ou Turma da qual faça parte o Desembargador de cujo gabinete esteja lotado.

Segundo o texto do projeto em questão, as restrições legais ao exercício da advocacia devem ser limitadas às situações em que puder representar risco para a segurança e a imparcialidade da prestação jurisdicional. Dessa forma, o bacharel em Direito servidor público do Judiciário e do MP passa a ter impedimentos parciais e não uma incompatibilidade no que diz respeito ao ato de advogar.

Fonte: Blog do Policarpo

sábado, 17 de março de 2012

Novo Concurso para Procurador do Estado/Pa.


Procuradoria Geral do Estado promoverá concurso
Sexta-Feira, 16/03/2012, 19:06:07 - Atualizado em 16/03/2012, 19:06:07

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) realizará um novo concurso público para o preenchimento de 10 vagas para o cargo de procurador de Estado. As inscrições devem ser abertas até a primeira quinzena de abril, informou o procurador geral, Caio de Azevedo Trindade, na tarde desta sexta-feira (16).

A preparação para a realização do concurso público começa pela formação da banca examinadora, criada por meio de portaria assinada pelo procurador geral e publicada no Diário Oficial do Estado. Este é o segundo concurso público promovido pela PGE em menos de seis meses. Os aprovados foram empossados pelo governador Simão Jatene em dezembro do ano passado.

Segundo Caio de Azevedo Trindade, o concurso corrigirá o déficit existente no órgão desde a aposentadoria de oito procuradores e mais quatro desistências de candidatos aprovados no concurso realizado em 2003. Do último concurso, realizada ano passado, 10 vagas não foram ocupadas. A PGE tem 150 cargos criados e somente 96 procuradores estão na ativa.

A Procuradoria Geral do Estado foi criada por meio da Emenda Constitucional n.º 18, de 11 de maio de 1983, e institucionalizada em 26 de dezembro de 1985 com a edição da Lei Complementar Estadual n.º 002/85. “O maior estímulo à carreira de procurador do Estado é o trabalho em prol do bem público. Projetos importantes de governo, como a Alça Viária, que beneficiou milhares de pessoas, passaram pela análise da PGE”, ressaltou o procurador geral.

O concurso será aberto a candidatos de todo o Brasil. O critério básico para se habilitar ao certame é ser bacharel em Direito. “Já foi iniciado o processo de lançamento ao novo concurso público. A minha expectativa é que até a primeira quinzena de abril as inscrições sejam abertas e a prova seja realizada no final de maio”, disse Caio de Azevedo Trindade. (Agência Pará)
FONTE : DIÁRIO DO PARA

sábado, 10 de março de 2012

Aulas de Ética Geral e Profissional

Meus prezados alunos,

Este sábado temos um encontro na aula de Ética Geral e Profissional, estudando a parte filosófica da disciplina.
Não faltem.

Prof. Juarez Gadelha

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

PROVA SST

Meus prezados,
Hoje teremos prova de SST na FAPAN. Favor estudar as apostilas dadas e os assuntos passados em trabalho tais como: Insalubridade/periculosidade; CIPA, LER/DORT.
Serão cinco questões subjetivas.
Boa sorte a todos!

Prof. Juarez Gadelha

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

PROVAS FAPAN

Meus prezados alunos da FAPAN,

conforme acordado, a prova de SST será dia 13.10.2011, valendo 5 pontos e os trabalhos valendo os outros 5 pontos, sendo que serão avaliados dois trabalhos, o de insalubridade/periculosidade (1,0 pt) e o sobre LER/DORT (4,0 pts).

comunico ainda que esta semana não poderei dar as aulas de terça e quinta-feira.

abçs

Prof. Juarez Gadelha

terça-feira, 27 de setembro de 2011

JOGO DO BRASIL

Meus prezados,

Em virtude do jogo do Brasil X Argentina nesta quarta-feira (28.09.2011) à noite não haverá aula da disciplina Prática Jurídica Simulada I (Cível) na FAP.

Abçs

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

DEBATE SOBRE A DIVISÃO DO PARÁ

Meus prezados alunos da FAP,

Hoje se realizaré o debate entre as frentes que defendem a divisão do Pará ou não, promovido pela ESTÁCIO FAP, no CENTUR e, por conta disso, não haverá aula à tarde de DIREITO ELEITORAL e à noite, só iremos fazer uma breve revisão da matéria, a fim de manter os conteúdos iguais.

Abçs!

Prof. Juarez Gadelha

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

MATERIAL DE CONSUMIDOR: HIPOSSUFICIÊNCIA E SNDC

Meus prezados alunos da FAP,

Informo que já está disponível material acerca hipossuficiência e SNDC no site da disciplina DIREITO DO CONSUMIDOR, https://sites.google.com/site/dirconsjuarezgadelha/home.

Abçs.

Prof. Juarez Gadelha

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

TRABALHO DE PRÁTICA JURÍDICA CIVIL I

Meus prezados alunos da FAP,

Já está disponível no site da disciplina PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA CIVIL I o segundo trabalho, de elaboração de uma petição inicial solicitando a invalidação de negócio jurídico sobre o caso concreto 02,auaau o qual deve ser entregue até o dia 21.09.2011.

Abçs

Prof. Juarez Gadelha

TRABALHOS DE PRÁTICA TRABALHISTA

Meus prezados alunos da FAP,

Já está no site da disciplina PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA TRABALHISTA o terceiro trabalho, versando sobre uma reclamação trabalhista que deve ser elaborada e entregue até o dia 23.09.2011.

Abçs

Prof. Juarez Gadelha

domingo, 11 de setembro de 2011

PROVA DE DIREITO DA PERSONALIDADE

Meus prezados,

A prova da disciplina DIREITO DA PERSONALIDADE será realizada no dia 07.10.2011, em face de ter sofrido com falta de aula por ocasião do Congresso Iberoamericano de Direito Romano.

Abçs.

Prof. Juarez Gadelha

PROVA DE DIREITO DO CONSUMIDOR

Meus prezados,

A prova da disciplina DIREITO DO CONSUMIDOR foi agendada para o dia 30.09.2011.
Estudem.

Abçs

Prof. Juarez Gadelha

MATERIAL DE DIREITO DA PERSONALIDADE

Meus prezados,

Já coloquei no sítio de DIREITO DA PERSONALIDADE as duas apostilas que estavam pendentes, sobre fundamentos, conceitos e características dos direitos fundamentais.

Abçs

Prof. Juarez Gadelha

EXERCÍCIOS DE DIREITO DO TRABALHO II

Meus prezados,

Comunico que já se encontra no sítio de DIREITO DO TRABALHO II os exercícios para prática de cálculo de férias.

Abçs.

Prof. Juarez Gadelha

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

PROVA DE DIREITO CIVIL IV

Meus prezados,

A prova de DIREITO CIVIL IV (Direito das Coisas) será em 05.10.2011, conforme ajustado em sala de aula. Portanto, programem-se para estudar.

Abçs!

Prof. Juarez Gadelha

PROVA DE DIREITO DO TRABALHO II

Meus prezados,

conforme debatido em sala de aula, foi marcada a prova da disciplina DIREITO DO TRABALHO II para o dia 04.10.2011. Estudem!

Abçs!

Prof. Juarez Gadelha

EEITOS DA POSSE

Meus prezados,

Já está disponível no sítio juarezgadelha.pro.br material sobre os EFEITOS DA POSSE da disciplina Direito das Coisas (Direito Civil IV).

Abçs.

Prof. Juarez Gadelha

terça-feira, 6 de setembro de 2011

MATERIAL DE FÉRIAS COLETIVAS

Meus prezados,

Tem material novo de FÉRIAS COLETIVAS na página de DIREITO DO TRABALHO II, contendo uma revisão de férias individuais e culminando com as férias coletivas.

Abçs

Prof. Juarez Gadelha

AULA DE RISCOS DE ACIDENTE E CIPA

Meus prezados,

Já estão na página da FAPAN, na disciplina Saúde e Segurança no Trabalho a aula 02 (riscos de acidente do trabalho) e a aula 03 (CIPA).

abçs.

Prof. Juarez Gadelha

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

PROVA DE DIREITO ELEITORAL

Meus prezados,

A prova de Direito Eleitoral está marcada para o dia 03.10.2011, com o conteúdo ministrado até o dia 19.09.2011, pois no dia 26.09.2011 será feito apenas uma revisão, com resolução de exercícios preparatórios para a prova, que conterá 50% de questões objetivas e 50% de questões subjetivos (Casos concreto, onde o aluno deverá exercer a hermenêutica jurídica com argumentação plausível).
Obs.: Poderá ser utilizado a legislação eleitoral concernente: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Código Eleitoral (Lei nº. 4.737/65), Lei Geral das Eleições (Lei nº. 9.507/97) e Instruções Normativas do TSE (Resolução nº.21.538/2004) ou Vade Mecum.




Abçs.


Prof. Juarez Gadelha

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

CONGRESSO DE DIREITO ROMANO

Meus prezados,

Por orientação da Coordenação do Curso de Direito da FAP, informo a todos os alunos das disciplinas que ministro que aqueles que participarem do XIII CONGRESSO INTERNACIONAL E XVI CONGRESSO IBEROAMERICANO DE DIREITO ROMANO, a realizar-se de 01/09/2011 a 03/09/2011, no Hilton Belém Hotel  na Avenida Presidente Vargas, 882, Centro Belém, Pará terão sua faltam abonadas, bem como, a partir de agora, sobresto a entrega dos trabalhos agendados para este período para a primeira aula da semana seguinte, bem como, mitigarei as matérias ministradas, a fim de que os participantes não sejam prejudicados quanto ao conteúdo.

Att. Prof. Juarez Gadelha

INÍCIO DE SEMANA

Meus prezados,

Vamos começar a semana com força total, atualizando os trabalhos que ainda não foram entregues.

abçs

Prof. Juarez Gadelha

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA

Meus prezados,

Gostaria de me desculpar pela minha ausência nas aulas de terça-feira (23.08.2011) na FAPAN, mas não pude deixar de comparecer à Cerimônia Oficial de formatura das turmas dos cursos tecnológicos da FAPAN, pois fui escolhido Paraninfo das Turmas e minha presença era essencial ao evento.

Por isso, minhas desculpas.

abçs

Prof. Juarez Gadelha

sábado, 20 de agosto de 2011

TRABALHO DE SST

Meus prezados alunos de SST,

Nesta terça-feira próxima, dia 23.08.2011, não ministrarei as aulas para as turmas de Saúde e Segurança do Trabalho.
Entretanto, já postei no sítio da disciplina trabalho avaliativo sobre temas da nossa disciplina, concernentes as NR 15 e 16.
Reitero que a minha ausência foi solicitada pela IES, haja vista ter sido eleito paraninfo da turma que está colando grau e ser premente minha presença.
Conto com a colaboração de vocês.
abçs

Prof. Juarez Gadelha

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Trabalhos a Fazer

Meus prezados,

Já foram passados trabalhos para as seguintes disciplinas:

Saúde e Segurança do Trabalho
Prática Jurídica
Direito do Trabalho II
Direito Civil IV

Dêem uma checada nos respectivos sites por meio do portal http://juarezgadelha.pro.br

Abçs.

Prof. Juarez Gadelha

MATERIAL DE APOIO AS AULAS

Meus prezados,

Não se esqueçam de baixar (fazer download) do material de apoio às aulas no site http://juarezgadelha.pro.br

Verifiquem os trabalhos solicitados na área "trabalhos" de cada disciplina.

abçs

Prof. Juarez Gadelha

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

VAMOS COMEÇAR A ESTUDAR

Meus prezados alunos,

Agora temos que começar a estudar, pois já se passaram duas semanas do início das aulas.
Conto com a presença de vocês nesta semana, apesar de quebrada por feriado (Adesão do Pará à Independência do Brasil).
Não faltem!

Abçs.

prof. Juarez Gadelha

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

INICIO DE SEMESTRE

Meus prezados alunos,

Estamos juntos por mais um semestre e apesar das aulas já terem começado nesta primeira semana de agosto sei muito bem que de fato somente apartir da semana que vem (segunda semana de agosto) é que iremos começar a trabalhar de verdade.
Por isso, preparem o espírito para acompanhar as aulas. Disso depende o nosso progresso.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Trabalhos PIM IV Capa Dura

Meus prezados,

A Coordenação do curso de RH informou-me que os trabalhos de conclusão do PIM IV deveriam ter sido entregues todos encadernados com capa dura, mas como somente um grupo assim o fez, foi estendido o prazo para a entrega até o dia 03.08.2011.
Não esqueçam que isso é requisito obrigatório para a colação de grau.
Qualquer dúvida, procurem a biblioteca da FAPAN.

Abçs.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

NOTAS PIM II

ALUNO CÓDIGO PIM


ADRIANE ANDRADE MARTINS 1770000230 9.5

ANA ROSA PAIXAO FREITAS 2340000991 9.0

ANDERSON CLAYTON R. PARAGUASSU. 2340000870 6.5

ANTONIO DA COSTA QUARESMA 2340000936 10.0

BRUNA CAROLINA FREITAS NASCIMENTO 2340000976 9.0

CARITAS DANIELA FERREIRA 2340001016 9.0

CAROLINA PEREIRA CABRAL 2340000782 6.5

CAROLINE SILVA CAMPOS 2340000789 10.0

DANIEL NASCIMENTO ANDRANDE 2340000950 9.0

DEIZI PATRICIA F SILVA 2340000894 9.0

DENISE LIMA VALENTE RODRIGUES 2340000913 9.5

EDER RENAN LEONES GOUVEA 2340000736 9.5

EDIBERTO MOREIRA MOVILHA JUNIOR 2340000835 9.0

EDILSON CAMBRAIA DOS SANTOS 2340000880 10.0

EDY ELCIO CORREA MACHADO 2340000848 9.0

ELIANE FAGUNDES DO NASCIMENTO 2340001037 9.0

ELIZA DE JESUS 2340000850 9.5

ELZILENE LOBATO MORAES 2340000918 9.0

GLEYCE LUZIANA CHAGAS CARDOSO 2340000774 8.5

JESSICA DOS SANTOS PAIXAO 2340001044 8.5

JESSICA GONÇALVES TORRES 2340000777 9.0

KEILA DOS SANTOS DA FONSECA 2340000766 6.0

LUANA SILVA DE JESUS 2340000862 9.5

Mª DAS NEVES C. P. GUIMARAES 2340000961 9.0

MARCELA TEREZINHA DA C HENRIQU 2340000886 9.0

MARIA BRUNA DA SILVA MARQUES 2340000881 9.5

MARIA DO SOCORRO REIS MARTINS 1770000234 9.0

MARIA ZULEIDE DA S. RODRIGUES 2340000955 9.0

MAURO ROBERTO MORAES MATOS 2340000829 8.5

MAX ARLLEN M.N.DE QUEIROZ 2340001007 9.0

MICHELLE NOGUEIRA CARDOSO 2340000992 9.0

PAULO SÉRGIO DOS S. D. JUNIOR 2340000828 6.5

RAFAELA ALVES FERREIRA 2340000532 9.0

RAIMUNDA GOMES DE OLIVEIRA 2340000825 9.0

RAIMUNDO DO S MATOS DOS SANTOS 2340000959 9.0

RENATA FRANCES M GONÇALVES. 2340000911 9.0

RENILDE FERNANDES MONTEIRO 2340000965 9.0

RUBENS FERREIRA CAXIAS JUNIOR 2340000999 9.0

SHIRLEY ITATIAIA RODRIGUES PIR 0234A30JED6 8.5

SILVIA MIRANDA CASTRO 2340000740 10.0

STEPHANIE DE CASTRO BEZERRA 2340000741 8.5

STHEFFANY OHANA DE O. BRAGANÇA 2340000808 10.0

TAISE GOMES MENDES 2340000885 10.0

TAYSE CAROLINE VILHENA SANTOS 2340000775 9.0

VALDILENE NASCIMENTO FRANÇA 2340000138 6.5