Meus Prezados,
Posto aqui as MATÉRIAS QUE IRÃO CAIR NA NP2 para que vcs estudem somente o necessário no material disponibilizado por meio de resumos que podem ser baixados no link abaixo:
https://sites.google.com/site/juarezgadelha/
Não esqueçam que a matéria de Direito do Trabalho deve ser pesquisada em livros de doutrina, tais como:
Direito do Trabalho - Sérgio pinto Martins
Direito do Trabalho - Amairi Mascaro Nascimento.
Estudem e Boa sorte!
1 DIREITO CIVIL
1.1 Personalidade jurídica da pessoa natural.
1.2 Capacidade e incapacidade jurídica da pessoa natural;
1.3 Espécies de incapacidade da pessoa natural: absolutamente incapazes e relativamente incapazes.
1.4 Formas de aquisição da capacidade jurídica (de direito e de fato) da pessoa natural: maior idade e emancipação.
1.5 Personalidade jurídica das pessoas jurídicas
1.6 Formas de aquisição da personalidade jurídica das pessoas jurídicas;
1.7 Classificação das pessoas jurídicas quanto à personalidade: pessoas jurídicas de direito privado e de direito público.
1.8 Espécies de pessoa jurídica de direito privado;
1.9 Espécies de pessoas jurídicas de direito público;
2 DIREITO EMPRESARIAL
2.1 Conceito de Empresário.
2.2 Características e Espécies de empresário (Empresário individual e Sociedade Empresária).
2.3 Classificação das Sociedades Empresárias
2.4 Sociedades Empresárias em espécie: Sociedades Limitadas e Sociedades Anônimas
2.5 Tipos de responsabilidade dos sócios (limitadas e ilimitadas).
3 DIREITO DO TRABALHO
3.1 Princípios do Direito do Trabalho: princípio da proteção e etc.
3.2 Conceito de empregado e de empregador.
3.3 Relação de emprego:’’ características e espécies.
3.4 Trabalho subordinado típico: empregado e empregado rural.
3.5 Trabalho subordinado atípico: doméstico, eventual, temporário, avulso, voluntário, estagiário e servidor público ocupante de cargo público.
3.6 Relação de trabalho: espécies e características.
3.7 Contrato individual do trabalho: características (Somente para as turmas de RH)
Bye
Dedicado ao estudo do Direito, servindo de canal de comunicação entre colegas agentes do Direito, alunos e professores de disciplinas de direito ministradas na Faculdade Estácio do Pará (FAP) de Belém do Pará.
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